A gestão das áreas de Educação e Saúde do Governo do Estado motivaram pronunciamentos na reunião plenária desta segunda. O deputado Rodrigo Farias, do PSB, lamentou o atraso na entrega dos kits escolares e dos fardamentos do ano letivo que, para ele, são itens básicos para os alunos estudarem com dignidade. Ele denunciou ainda a falta de informações sobre o Programa Ganhe o Mundo, que definiu o envio de estudantes apenas para o Chile, enquanto intercambistas selecionados para o Canadá e os Estados Unidos estão sem saber a data de embarque.

“O que estamos vendo é um governo perdido, que não entrega, que não dialoga e que não respeita o povo de Pernambuco. A educação transforma vidas, a educação liberta, mas, infelizmente, esse governo tem feito o contrário, tem destruído sonhos, tem barrado oportunidades e aprisionado nossa juventude na incerteza.”

Em resposta, Socorro Pimentel, do União, salientou que a gestão Raquel Lyra destinou 5,5 bilhões de reais para o programa Juntos pela Educação, e já contratou mais de 9 mil professores para a rede pública de ensino. A parlamentar ainda destacou investimentos nas reformas das escolas, na requalificação de quadras poliesportivas e na climatização das salas de aula.

Izaías Régis, do PSDB, apresentou demandas voltadas à educação em Garanhuns. O parlamentar solicitou a criação de um curso técnico em enfermagem e a retomada de atividades do Centro Tecnológico Instituto de Laticínios do Agreste. Além disso, solicitou a construção de três novas escolas estaduais no município. “Garanhuns é uma cidade que hoje tem 17 escolas. Mas com essas 17 escolas, Garanhuns deveria ter 129 mil habitantes. Hoje estamos com 151 mil habitantes. Estamos precisando de mais escolas.” 

Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, celebrou a conquista da implantação do programa Mais Ciência na Escola, de autoria do Governo Federal, nos institutos federais. O programa busca democratizar o letramento digital e a educação científica no ensino básico, por meio da inserção de laboratórios de informática nas escolas públicas e de planos de atividades voltados para a área de tecnologia.

“Não é apenas uma conquista material, mas um passo decisivo para o futuro de nossas crianças e jovens. Quando falamos de educação, falamos de transformação, e a transformação é algo que não ocorre de uma hora para outra, ela nasce da visão de um futuro melhor.” 

Na área da saúde, Socorro Pimentel comemorou a publicação, na última sexta, do edital de licitação para construir quatro novas maternidades em Pernambuco. Os equipamentos estão previstos para os municípios de Igarassu, na Região Metropolitana; Garanhuns, no Agreste Meridional; Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; e Ouricuri, no Sertão do Araripe. A deputada ressaltou que, juntas, as maternidades vão garantir mais de 500 novos leitos no Estado.

“O Governo de Pernambuco, sob a liderança da nossa governadora Raquel Lyra, dá mais um passo importante para garantir mais dignidade e qualidade de vida para as mulheres pernambucanas, beneficiando milhares de gestantes e suas famílias em diversas regiões do Estado.” 

João Paulo, do PT, lamentou a concessão à iniciativa privada dos parques da Jaqueira, Santana e de Apipucos, na Zona Norte do Recife, e do Parque Dona Lindu, na Zona Sul. Ele criticou a cobrança de estacionamento nos locais e disse que o processo de elitização afasta a população mais pobre do uso desses espaços, a exemplo do que já ocorre em São Paulo. “Os parques paulistanos se tornam oásis de consumo para poucos e os parques do Recife seguem o mesmo caminho. A mesma lógica que exclui os indesejados dos espaços privatizados, como pessoas em situação de rua ou jovens periféricos. Aprofunda a segregação e o isolamento.”

Em resposta, Waldemar Borges, do PSB, defendeu a capacidade de construção e revitalização de áreas verdes por parte da Prefeitura do Recife. O parlamentar argumentou que os parques das Graças, de Casa Forte, de Apipucos, da Macaxeira e da Tamarineira são entregas que devem ser valorizadas. Borges defendeu o modelo de geração de recursos por meio de publicidade e cobrança de estacionamento como uma transferência de verba, daqueles que podem pagar, para que todos possam usufruir de áreas bem estruturadas.

“Então Recife, que sempre foi uma cidade com muito pouca área verde, no sentido de espaço público de convivência, nos governos do PSB e, notadamente, do de João Campos, viu isso como em nenhuma outra época.”

Waldemar Borges, do PSB, anunciou a apresentação de um projeto de lei que estabelece a repartição com os municípios do valor pago como outorga na concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento do esgoto pela Compesa. Ele disse que há muita inquietação em relação às mudanças na gestão da Companhia que estão sendo discutidas pelo Governo e informou que a proposta dele estabelece, entre outros aspectos, a destinação do percentual de 60% para os municípios onde a outorga ocorrer. Para o Governo Estadual, fixa o percentual de 40%. Da parte destinada aos municípios, o projeto prevê ainda outra divisão, para evitar que grandes cidades fiquem com a quase totalidade dos recursos.

“A gente define que uma metade deve ser distribuída igualitariamente para todos os municípios, e a outra metade, sim, deve atender ao critério do tamanho populacional, o tamanho da população do município.”

A líder do governo, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será conduzida de forma transparente e responsável. 

Pastor Cleiton Collins, do PP, comentou o apoio de parlamentares do Partido Progressista para a finalização das obras do Hospital do Câncer do Araripe, em Araripina. Ele destacou o envio de recursos para a instituição por meio de emendas parlamentares e agradeceu o empenho dos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, ambos do PP de Pernambuco. Collins ainda fez críticas à gestão do presidente Lula e pediu a anistia dos presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, afirmando que muitos deles se envolveram de forma acidental nos episódios radicais.

“Eu gostaria de dizer que muitos que estão ali foram bem intencionados e se envolveram ali no meio, sem querer, eu tenho certeza.”

João Paulo Costa, do PCdoB, registrou que apresentou uma série de projetos de lei para garantir direitos de pessoas com doenças raras por meio do serviço público de saúde, combate ao preconceito e inclusão delas na sociedade. O deputado relatou que as iniciativas foram apresentadas depois de ele ter sido procurado por diversas associações ligadas ao tema.